Agrofuel Moratorium Campaign

As organizações e indivíduos abaixo relacionados defendem a moratória imediata aos incentivos do governo dos Estados Unidos à produção de agrocombustíveis e a agroenergia produzida em monocultivos de grande escala. Os signatários deste documento também defendem a moratória ao comércio internacional dos agrocombustíveis. Isto inclui a suspensão imediata de todas as resoluções parlamentares referentes às metas e incentivos tais como apoio fiscal, tarifas e subsídios que beneficiarão e promoverão a produção em larga escala de monocultivos de agrocombustíveis, incluindo o financiamento através de mecanismos de venda e compra de carbono, ajuda internacional ou empréstimos de agências de financiamento internacional.

Esta iniciativa é uma resposta a rápida concentração da indústria dos agrocombustíveis nos Estados Unidos - incentivada principalmente pelas metas de comércio de combustíveis renováveis dos Estados Unidos e da União Européia -- e pelo crescente oposição dos movimentos sociais e organizações populares do Hemisfério Sul contra a expansão das monoculturas dos agrocombustíveis. Agrocombustíveis são produzidos
em escala industrial através de monocultivos de plantas ricas em óleo e açúcar como, por exemplo, de soja, dendê, cana de açúcar, jatrofa, canola, etc. Este tipo de operação não é feita através de pequenos cultivos de maneira sustentável que beneficie comunidades locais e proteja a agrobiodiversidade através da restrição do uso de sementes geneticamente modificadas, logo não é correto chamá-los de “biocombustíveis”.

Agrocombustíveis causam desmatamento e dano ambiental
A produção industrial de monoculturas produz vários impactos negativos no meio ambiente, no clima e nas pessoas. Entre os problemas, incluem-se a degradação e a erosão dos solos, a contaminação e o esvaziamento dos rios, córregos e aqüíferos, aumento uso de fertilizantes químicos e agroquímicos tóxicos e o aumento na dependência do uso de um pequeno número de variedades transgênicas em detrimento aos sistemas de agricultura sustentável locais. Monoculturas de soja e cana de açúcar na América Latina e dendê na Indonésia e Malásia têm levado ao massivo desmatamento e a perda da valiosa biodiversidade local.

Agrocombustíveis irão aumentar o aquecimento global
Os agrocombustíveis são promovidos como a solução para o aquecimento global, porém mais precisas avaliações do ciclo produção-consumo-descarga sugerem que eles aumentarão as emissões de gás carbônico através do desmatamento e degradação das reservas de turfa e solos, ao mesmo tempo em que serão produzidas maiores emissões de oxido de nitrogênio pelo uso de fertilizantes químicos. Irrigação dos monocultivos e a demanda de água pelas refinarias já estão produzindo grandes estragos nas reservas de água doce.

Agrocombustíveis ameaçam seriamente os direitos à alimentação e a terra dos povos indígenas e das famílias rurais pobres
Promovidos como um benefício aos pobres, os agrocombustíveis estão causando de fato o desalojo, geralmente de forma violenta, de populações indígenas e o desvio de terras que antes eram usadas para a produção de comida para a produção de agrocombustíveis para exportação para os países ricos do hemisfério norte. Trabalhadores rurais estão também sendo sujeitos a condições precárias de trabalho, à exposição a produtos químicos e outros abusos.

Certificação não oferece as garantias necessárias
Os sistemas de certificação não conseguem controlar os macro-impactos como o desalojo das famílias e o desvio do uso das terras. Além disso, a certificação é de difícil monitoramento e implementação em muitos países, e conseqüentemente tem falhado
em assegurar a participação das comunidades rurais afetadas. No caso dos agrocombustíveis, os processos de certificação demandam tempo e não poderiam ser definidos e implementados rápido o bastante para controlar o crescimento exponencial dos agrocombustíveis. A certificação também poderia estar em conflito com os acordos
realizados pela Organização de Comércio Mundial, o que criaria um impasse para a implementação das metas da certificação.

A Agência Internacional de Energia estima que nos próximos 23 anos, o mundo poderia produzir 147 milhões de toneladas de agrocombustíveis. Este volume de combustível mal cobre a projeção de crescimento anual da demanda por petróleo, que atualmente se encontra em 136 milhões de toneladas por ano as quais também não cobre todas as demandas existentes. Seriam os agrocombustíveis uma opção viável?

Outras medidas mais urgentes e eficazes do que os agrocombustíveis
Os signatários deste documento apóiam a redução urgente das emissões de gás carbônico. Baseados em estudos científicos, os signatários defendem a redução imediata do consumo de energia nos países industrializados, o uso de parâmetros mais estritos de eficiência energética, e o apoio ao uso de formas verdadeiramente renováveis de energia como a energia eólica e solar sustentáveis e a promoção de
técnicas de agricultura e uso da terra que preservam as formas naturais de reciclagem do carbono.

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